Termos e Condições
Termos e Condições da ROGWeb
1. Licença:
O Website/Webmail da ROGWeb, incluindo toda a documentação relacionada, scripts de instalação, logótipos, gráficos e ficheiros HTML, tal como fornecidos pela P-THEMES, está licenciado sob uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e de prazo limitado, podendo ser utilizado apenas da forma e para a finalidade especificamente estabelecida nestes Termos e Condições.
2. Restrições de Uso:
O Website/Webmail só pode ser usado em conexão com a instalação e uso dos serviços da Empresa, conforme descrito em qualquer cotação de despesas fornecida pela Empresa. Qualquer uso adicional do Website/Webmail requer o consentimento prévio por escrito da Empresa e pode estar sujeito a encargos ou taxas adicionais.
O Website/Webmail não pode ser usado para qualquer finalidade que seja ou possa ser contrária a qualquer lei ou regulamento aplicável. Você não pode usar ou permitir o uso do Website/Webmail para qualquer finalidade que seja ou possa ser considerada ou considerada prejudicial, ofensiva ou ilegal.
Você não pode modificar, editar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos derivados de qualquer tipo a partir do Website/Webmail.
Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Website/Webmail de forma alguma.
Você não pode alugar, arrendar, emprestar, redistribuir ou sublicenciar o Website/Webmail.
3. Propriedade:
A Empresa, ou seus licenciadores, são os únicos proprietários de todos os direitos intelectuais e de propriedade relacionados ao Website/Webmail. A Empresa reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos a você neste Contrato.
4. Isenção de responsabilidade da garantia:
O Website/Webmail é fornecido “como is” sem quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.
5. Limitação de Responsabilidade:
Em nenhum caso a Empresa ou suas afiliadas serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, mas não limitado a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Website/Webmail.
6. Rescisão do Contrato: